Reta final: que DCE queremos?

Hoje tem debate: 09 de junho de 2014 (segunda-feira) 18 h no auditório da Reitoria

#Calarabocanuncamais no CCE

"Se o presente é de luta, o futuro nos pertence" - Che Guevara
#Calarabocanuncamais no CCE

05 mai 2014

#Calarabocanuncamais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Chapa 3 . Membros

Chapa 3 DCE/UFSC . CALAR A BOCA, NUNCA MAIS! Carta Programa

CHAPA 3 DCE UFSC 2014///2015

CALAR A BOCA, NUNCA MAIS!

CARTA PROGRAMA

Versão integral

APRESENTAÇÃO

Quem somos?

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence” Che Guevara

Somos um grupo de estudantes que vem se reunindo pra debater as mudanças que estão ocorrendo na universidade e na sociedade, bem como o papel dos e das estudantes e do movimento estudantil diante da situação da educação brasileira, considerando, dentre outras coisas, a recente ampliação de vagas, as políticas afirmativas e de assistência estudantil, que são insuficientes. Somos estudantes de diversos cursos e queremos convidar você para construir uma alternativa que dê voz aos estudantes e construa o movimento estudantil da nossa Universidade, a partir da luta e das reivindicações estudantis!

Por que resolvemos nos candidatar?

“Calar a boca, nunca mais!”

No dia 01 de abril de 2014, completaram-se 50 anos do início de um período nefasto da nossa história, a Ditadura Militar, que durou 21 anos, período em que o Brasil viveu o estado de exceção de direitos políticos, quando não era possível dizer o que se pensava e nem lutar pelo que se queria e sonhava. Meio século depois, ainda convivemos com os entulhos dessa ditadura, como pudemos ver no recente episódio de ataque à autonomia universitária através da invasão da PM no campus e a criminalização de estudantes. Isso tudo sem que o Diretório Central dos Estudantes tomasse partido da situação, convocasse CEB e adotasse respostas imediatas.

Entramos nessa eleição para o DCE da UFSC, com o espírito democrático, participativo e contra o pensamento único, nos colocando a disposição dos e das estudantes para coordenar nossa entidade estudantil. O DCE é a entidade máxima de representação dos e das estudantes da UFSC, deve ser autônomo e independente em relação à reitoria, partidos e governos. Entendemos que nossa tarefa na direção não é ditar a política a qual a comunidade universitária deve se submeter, e sim, reforçar os instrumentos de base para que possamos fazer do DCE um espaço de representação da vontade política dos e das estudantes. Temos opinião sobre isso e decidimos não nos calar, por isso apresentamos para os e as estudantes da UFSC nessa carta o programa político que norteará nossas ações e a partir do qual queremos debater, construindo um movimento estudantil autônomo, independente, de luta e consequente.

CONJUNTURA

“O povo novo quer muito mais do que desfile pela paz”

Vivemos um novo momento. A situação aberta pelas jornadas de junho e julho, no ano passado, escancarou a insatisfação das pessoas. Milhões foram às ruas, barraram o aumento das tarifas de ônibus e conquistaram a redução em algumas cidades. Em voz alta, estavam as exigências de serviços públicos, gratuitos e de qualidade – saúde, educação, transporte etc. Além do que, cada dia que passa, as instituições herdadas da ditadura estão mais comprometidas em atender os interesses da elite, e não do povo. A desconfiança no Congresso esteve presente em muitos dos cartazes e o repúdio à corrupção só aumenta.

Nem com a cobertura cheia de terceiras intenções que a mídia fez, conseguem esconder: tudo mudou. Uma nova geração de juventude experimentou as ruas e está disposta a levar as cobranças feitas nas jornadas até o fim.

A crise de representatividade é um dado objetivo, assim como a certeza de que é preciso democratizar a informação e acabar com o monopólio da mídia. Temos a certeza de que só a pressão popular pode garantir mudanças efetivas.

Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a Reforma Política

Em sintonia com as manifestações de junho e julho, os movimentos sociais, populares e algumas centrais sindicais apresentaram para a sociedade a proposta do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana. Mas o que isso significa? A ideia é mobilizar milhões de pessoas em todo o país pressionando os agentes políticos para que convoquem a eleição para uma Assembleia Constituinte. Ela tem que ser EXCLUSIVA porque tocará exclusivamente no tema da reforma do sistema político, e porque essas pessoas serão eleitas exclusivamente para essa função. Também tem que ser SOBERANA porque será capaz de alterar as regras do “jogo” eleitoral uma vez que quem fará as mudanças não estará submetido às regras atuais, como o financiamento empresarial de campanhas.

Consideramos que uma das principais tarefas da conjuntura atual é construir a luta pela Constituinte, pois com ela será possível abrir caminho para as grandes aspirações populares. Por isso vamos:

·      Mobilizar um comitê do Plebiscito na UFSC, chamando todas as entidades, movimentos e pessoas interessadas;

·      Realizar debates e divulgação do Plebiscito Popular na Universidade;

·      Disponibilizar urnas de 1 à 7 de setembro quando ocorrerá a votação em todo o país.

Democratização das comunicações

Uma sociedade verdadeiramente democrática deve garantir o direito à comunicação. Incentivar as rádios comunitárias ao invés de criminalizá-las; universalizar a banda larga no campo e na cidade; apoiar o software livre; enfrentar a formação de grandes monopólios; e estabelecer o controle público dos meios de comunicação de massa – garantindo o caráter público das concessões de rádio e TV – são aspectos fundamentais para a consolidação da democracia brasileira.

Direitos para o povo!

É preciso ampliar a cidadania e os direitos sociais para a grande maioria da população. Trata-se de defender os serviços públicos contra as privatizações e reestatizar tudo que foi privatizado. Por isso, é fundamental avançar em políticas:

·      De consolidação do SUS público, estatal e gratuito;

·      Que combatam o genocídio da juventude negra nas periferias e incitem estudos da identidade e consciência negras;

·      Desmilitarização da polícia Militar que extermina a juventude e reprime os movimentos sociais;

·      Fortalecimento da agricultura familiar e camponesa com a luta reforma agrária;

·      Enfrentamento a homofobia, machismo e racismo;

·      Resgate a memória, a verdade e a justiça por meio da punição dos torturadores, assassinos e financiadores da ditadura;

·      Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

·      Uma agenda que discuta condições de trabalho e emprego para a juventude.

Defendemos que o DCE se engaje nessas lutas gerais, pois além da representação estudantil, e da defesa da universidade e da educação pública, gratuita e de qualidade, é preciso atuar junto com diversos movimentos para pressionar por mudanças em toda a sociedade.

MOVIMENTO ESTUDANTIL

“Olha menina, O que gritar?”

O Movimento Estudantil sempre foi porta-voz da força crítica e mudancista da juventude brasileira. Esteve presente nas grandes lutas por direitos, em defesa da soberania nacional e por democracia, como por exemplo na campanha “O Petróleo é nosso!”, na derrubada da ditadura civil-militar, nas “Diretas Já!” e no “Fora Collor”. Outras lutas foram igualmente importantes como aquelas que barraram a ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas) e derrubaram o Provão. Recentemente temos a defesa do Pré-sal e a destinação de 10% do PIB para a Educação pública, e de um modo geral, em todas as lutas por direitos e contra as opressões. O movimento estudantil esteve presente não só participando, mas organizando e mobilizando a juventude pra superar esse sistema desigual e opressor.

Não é por acaso que setores conservadores e liberais nas universidades vêm disputando entidades estudantis francamente ou em aliança, buscando cooptar esses instrumentos de luta. Se antes a ditadura militar fechou CAs, grêmios, a UNE e UEE, criando entidades “chapa branca” para calar as bocas das lideranças estudantis, hoje, há um processo de despolitização das pautas. Através de uma agenda que apenas mantenha a massa estudantil sob a influência de determinados grupos de poder com vistas nas eleições para Reitoria, transformam as entidades em clubes de festas ou trincheiras do pensamento conservador e liberal, contrários a uma universidade que esteja a serviço dos interesses da maioria da população, da soberania nacional e não de grandes corporações privadas ou de grupos.

Para nós, quando atacam as entidades de luta querem, na verdade, atacar e retirar nossos direitos e frear nossa força para garantir mais direitos. Por isso defendemos não só o DCE, os Centros Acadêmicos e Grêmio do Colégio de Aplicação da UFSC, mas também a União Catarinense de Estudantes (UCE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Somos contra o divisionismo, que enfraquecem a luta e apenas servem para a autoconstrução de grupos auto referenciados como vanguarda revolucionária, mas sem se dirigir às massas.

DCE da UFSC: Uma avaliação necessária

“Já me deu azia, me deu gastura essa políticara-dura! Dura, que rapadura!”

Queremos avaliar o DCE da UFSC considerando não somente essa última gestão, mas outras gestões também. Mesmo para quem chegou recentemente na universidade é possível perceber que as gestões do DCE são alternadas entre quatro grupos políticos que estão hoje nas outras três chapas concorrentes. A atual gestão do DCE, “Novos Rumos”, que, em parte, cumpriu o mesmo papel da Gestão MUDE em 2006, passou um ano inteiro se promovendo e construindo base para se manter no poder e não tocou a luta dos estudantes. A única pauta que efetivamente se envolveu foi o recurso à decisão do CFH de proibir Empresas Juniores naquele centro de ensino, na contramão do que os próprios e as próprias estudantes decidiram. E as creches para filhos e filhas de estudantes? E a luta por Moradia Estudantil? E a defesa da paridade nos colegiados e da democracia na Universidade? O que vimos foram levantes específicos de vários cursos e grupos que ou passaram por cima ou levaram a reboque a direção do DCE, como a Odonto, o Cinema, a Libras, o grupo de pais e mães, estudantes de Curitibanos e Joinville. Onde esteve a direção do DCE nesse último ano?

A gestão anterior (2012/13), na sua maioria, disputa hoje a entidade através da chapa 1, e outra parte, dentro da chapa 2. Mas a verdade é que no passado já estiveram todas juntas em várias combinações e ocasiões diferentes. Ficou confuso? SIM, pois é confuso! Confuso e até inconsequente, porque chamam unidade eleitoreira que não se materializa em cima de um programa político. Que diferença tem essas políticas de alianças com o que vemos por aí na política partidária? E olha que nem estamos falando das eleições para Reitoria, pois se for ver, cada grupo desses defende um candidato e seu grupo na UFSC.

Outras perguntas que devemos fazer: Por que o processo eleitoral do DCE é tão apertado e corrido? Como é possível construir, ampliar e debater numa universidade que tem 6 campi em 5 cidades diferentes e quase 30 mil alunos de cursos presenciais, em apenas duas semanas? E os e as estudantes da Educação no Campo e Licenciatura Indígena, como vão votar? Por que essas perguntas não foram feiras no CEB que aprovou o regimento eleitoral?

É simples. Como cada grupo já tem suas garrafinhas pra contar e seu interesse é apenas no aparelho, eles não querem ampliar a discussão na entidade. É contra essa política, contra essa forma de (des)organizar o ME da UFSC, com “brigas de torcida” via facebook e em estâncias de discussão, que não nos calaremos mais e convidamos vocês a gritar conosco: A chapa 3 é a novidade, é o “povo novo” nesse processo. Não somos garrafinhas! Calar a Boca, nunca mais!

Alguns gritos

·      Convocar e organizar o Congresso dos Estudantes da UFSC;

·      Dar voz às reivindicações dos e das estudantes dos novos campi. Achamos importante a expansão, mas é nossa tarefa cobrar que ela aconteça com qualidade;

·      Implementar uma ouvidoria do DCE para identificar as necessidades dos e das estudantes. E a partir disto, travar um intenso debate com a reitoria sobre estas demandas, sobretudo, acerca do RU, bibliotecas, dentre outros;

·      Por CEBs (Conselho de Entidades de Base) regulares, não somente convocados burocraticamente, mas mobilizados para a realização dos debates e deliberações necessárias à luta!

·      Recepção de novos/as universitários/as em todos os campi sem racismo, machismo e homofobia. Queremos integrar sem excluir ninguém;

·      Recursos públicos somente para educação pública;

·      Não concordamos que a nossa formação seja guiada por interesses empresariais, desvalorizando o profissional que já esta no mercado de trabalho, oferecendo mão-de-obra barata ou gratuita pra quem lucra com nosso suor. Por isso queremos discutir criticamente a função pedagógica das empresas juniores em nossa formação e construir alternativas que integrem a formação com o fazer de cada profissão;

·      Contra EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), pois ela não resolve os problemas dos HUs e contribui para a precarização do trabalho. Não queremos as fundações, queremos mais concursos via regime jurídico único.

ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

“Mas quero muito mais”

Estamos lutando por uma Universidade autônoma a serviço da soberania nacional e dos interesses da maioria da população, que não se feche em muros e portões pra comunidade. Por isso consideramos importante debater as mudanças que estão ocorrendo na universidade e na sociedade.

Mesmo tendo nos últimos anos ampliado consideravelmente o acesso às Universidades Federais ainda temos uma demanda muito maior que a oferta no que concerne a permanência destes e destas estudantes nas Instituições de Ensino Superior. Dessa forma, apontamos a assistência estudantil como pauta central de nossa chapa e para o conjunto do Movimento Estudantil.

Propomos:

·      Ampliação do RU na trindade, com direito a café da manhã para todos/as. Chega de filas!

·      Reversão da terceirização do restaurante no CCA;

·      Construção de RUs em todos os campi, sem terceirização.

·      Ampliação do número de bolsas, sem a definição de teto para o acúmulo de bolsas;

·      Queremos política de creches! Não dá pra aceitar evasão de estudantes que não têm onde colocar os filhos e filhas; Defendemos ampliação do auxílio-creche (com valor justo às creches da região) como uma medida imediata;

·      Mais moradia estudantil! Numa universidade de 30.000 estudantes é inaceitável que haja apenas 157 vagas na moradia. Queremos a ampliação, um planejamento de construção com prazos e medidas que supram a demanda desde agora, bem como, mais auxílio moradia e que leve também em consideração o valor do aluguel na região;

·      Fiscalização intransigente da Bolsa Estudo e Permanência, não permitindo que estudantes sejam pressionados/as a trabalhar. Bolsa é pra estudar!

·      Queremos mais livros na BU, criação ou ampliação das bibliotecas setoriais. Haja dinheiro pra tanto xerox!

CONSELHOS SUPERIORES

A administração da Universidade está submetida aos seguintes conselhos de caráter construtivo e deliberativos:

CUN (Conselho Universitário) – Onde se debate os principais rumos da Universidade, adesão a políticas do MEC e a outros programas. É a instância máxima da UFSC.

Conselho dos Curadores – Onde se debate, sobretudo as questões orçamentárias da Universidade.

Câmaras de Pesquisa, Ensino e Extensão – Onde se debate e define todas as questões relativas ao Ensino, Pesquisa e Extensão, por exemplo: são nesses espaços onde se discute o jubilamento dos/as alunos/as. É a última instância para recursos administrativos em relação a notas, é onde se aprova o plano político pedagógico dos cursos, entre outros.

Os órgãos colegiados superiores da universidade e dos centros de ensino são compostos por 70% de docentes e a representação dos demais segmentos é pequena, dividem os 30% restantes, ficando apenas 6 (seis) estudantes e 6 (seis) técnico-administrativos em Educação e 6 (seis) representantes da comunidade externa. Não concordamos com essa diferenciação e vamos lutar para que seja implementada a paridade entre os segmentos nos conselhos superiores, professores, técnicos e estudantes devem ter o mesmo peso na definição da política universitária. Além disso, há uma representação da comunidade externa, mas que privilegia associações e entidades dos empresários e empresas privadas. É muito importante que a comunidade externa esteja representada no CUn, mas queremos um debate amplo sobre quais entidades devem ter assento e também a forma de escolha de seus representantes.